Resumo da Norma 02/JNE/2013 - instruções para a realização, classificação, reapreciação e reclamação das provas e exames do ensino básico e do ensino secundário.
O despacho 4400/2013 de 26 de março altera os números 24 e 26 do despacho n.º 2162-A/2013, de 5 de fevereiro (calendário de exames para 2013) e antecipa a afixação das pautas referentes às classificações da primeira chamada das provas finais de ciclo de Português e de Matemática (6.º e 9.º anos) e das pautas de equivalência à frequência da primeira fase das restantes disciplinas. A afixação dos resultados da segunda chamada mantêm-se no dia 22 de julho.