Cassado por ocupar terceiro mandato, prefeito vai ao STF para retornar ao cargo

O prefeito cassado de Valença (RJ), Vicente Guedes (PSC), entrou esta semana com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para retornar ao cargo que deixou em julho do ano passado.

Ele foi cassado por ocupar o cargo de prefeito por três mandatos consecutivos. Antes de ser eleito em Valência em 2008, ele foi prefeito de Rio das Flores (RJ) por duas gestões.

No seu pedido, Guedes argumenta que foi eleito quando a jurisprudência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) permitia mais de dois mandatos consecutivos em cidades diferentes.

No entanto, em dezembro de 2008, o TSE considerou a manobra inválida e, desde então, tem cassado o mandato de prefeitos de casos semelhantes.

"Trata-se de evidente surpresa para a parte, que sofre imenso prejuízo por ter confiado em orientação sedimentada", diz a defesa de Guedes.

Ele pede urgência no julgamento porque a eleição suplementar está marcada para o dia 6 de fevereiro.

Desde a saída de Guedes, a Prefeitura de Valença foi assumida por dois vereadores --Fernandinho Graça (PP) e Paulinho da Farmácia (PPS).

Um caso semelhante foi julgado em novembro do ano passado pelo TSE, quando tirou do cargo o prefeito de Tefé (AM), Sidônio Trindade Gonçalves (PHS), que estava no seu quarto mandato.

Gonçalves foi prefeito de Alvarães de 1996 a 2004. No final do segundo mandato, ele se mudou para concorrer à Prefeitura de Tefé. Ele foi eleito em 2004 e reeleito quatro anos depois.

No julgamento, o ministro do TSE Arnaldo Versiani afirmou que Sidônio era um "prefeito itinerante".